ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL

ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL

Se tivéssemos a oportunidade de conhece-las melhor, descobriríamos que todas as pessoas são interessantes, mas quis o destino que algumas dessas pessoas fossem mais conhecidas por nós que outras, e por isso achamo-las muito interessantes. Esse é o caso de Rubem Alves. Se quiser saber quão interessante ele era, leia seu “parecer” ao Conselho Universitário da UNICAMP para a contratação por notável saber de Paulo Freire, em 1985.

Rubem Alves sempre disse tudo de maneira poética. Em seu livro Entre a Ciência e a Sapiência, ele diz: “O que é que se encontra no início? O jardim ou o jardineiro? É o jardineiro. Havendo um jardineiro, mais cedo ou mais tarde o jardim aparecerá. Mas, havendo um jardim sem jardineiro, mais cedo ou mais tarde ele desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo pensamento está cheio de jardins” (1999, p. 24). O jardim e o jardineiro são metáforas para a ciência e o cientista. Lena Alves de Andrade perguntou-me como andava a pesquisa científica no Brasil^[1]. Respondi que estavam matando os jardineiros antes que pudessem se dedicar aos jardins e, se algum jardineiro escapasse, não havia muitos jardins em que pudesse trabalhar. Explico-me: Rubem Alves disse que Johannes Kepler (1571-1630) demorou pelo menos dez anos para desenvolver e publicar as três leis do movimento dos planetas: como é possível explica-las em apenas uma aula de cinquenta minutos? Pois é isso que se faz na escola. É assim porque ensino segue um modelo desenvolvido por Comênio (1592-1670), para quem todo o conteúdo deveria ser ensinados a todas as crianças (ele foi o responsável por você ter estudado tanto Matemática quanto Português, Biologia e Geografia). É importante aprender as leis de Kepler, mas parece que nossa sociedade (pelo menos até a década de 60 do século passado) entendeu que era mais importante entender as suas fórmulas que o processo usado por Kepler para formulá-las. Por isso, quando o aluno pergunta ao professor “por que o céu é azul?”, a resposta é: “isso não é importante. Importante é que o ar é composto por 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e 1% de outros gases”). O ensino é homogeneizador e massificador. A escola tradicional mata a curiosidade do aluno, impede que ele desenvolva a mente de um jardineiro, impede que ele seja um cientista, porque privilegia a memória, ou no máximo as habilidades sobre competências.^[2] É claro que isso não é culpa de Comênio. Na Didática Magna, ele preconizava o raciocínio lógico sobre a memorização, mas o problema é que, com a massificação do ensino, é muito mais fácil avaliar o desenvolvimento da memória que de outras competências. Além disso, a memória é uma etapa importante do pensamento, como intuiu John Locke (1632-1704) e como concebe a taxonomia de objetivos educacionais de Bloom, para a qual a ela é a primeira etapa, inafastável, da aprendizagem. O erro da escola tradicional foi ter permanecido nela.

Se matamos a curiosidade, se matarmos o desejo de conhecer (como diria Aristóteles), não podemos ter nem cientistas, nem ciência, porque ela se se inicia no contexto da descoberta, dependente da imaginação, da formulação da hipótese, essencialmente individual.

Mas a ciência não se faz apenas desse contexto: ela se faz também do contexto da justificação, essencialmente colaborativo, em que se verifica a hipótese. É o teste da comunidade científica que separa a ciência de meras hipóteses.

Se o contexto da descoberta pressupõe a formação da imaginação, da curiosidade e da capacidade de pensar do cientista, que se produzem na educação formal, dependendo de um investimento antes que o cientista tenha uma ideia, o contexto da justificação depende de um investimento depois que ele teve a ideia. E não é barato esse investimento. Em seu podcast O Assunto (#8), Renata Lo Prete conversou com Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, que revelou um dado que contraria o senso comum: o maior financiador da pesquisa em todo o mundo, incluídos os Estados Unidos, é o poder público. Apenas 7% das pesquisas realizadas nas universidades norte-americanas é financiado por empresas do setor privado. Esse dado é muito consistente com a afirmação de Laura Carvalho em seu livro A valsa brasileira, de que praticamente todo investimento que envolve políticas públicas no mundo é realizado pelo poder público, inclusive o suporte às empresas que deram origem ao Vale do Silício nos EUA  (é preciso lembrar que, como ela aponta, a lógica do orçamento público não é igual à lógica do orçamento privado, sobretudo doméstico, como muitos políticos fazem parecer, porque, no caso do orçamento público, o gasto é gerador de receita no futuro, impactando o PIB: quando alguém compra uma TV para sua casa, isso é só um gasto, mas quando o Estado constrói estradas, isso melhora a logística e contribui para a redução do preço das commodities e, portanto, gera divisas para o país).

Em grande parte, a diferença do investimento público (e mesmo privado) na pesquisa decorre do nível de riqueza de um país. A Universidade de Colúmbia, nos EUA, pode se dar ao luxo de investir US$ 436.000,00 dólares em um laboratório para estudar a alquimia (é claro que eles não esperam transformar chumbo em ouro; o que eles querem é compreender como que a química se originou a partir dos procedimentos alquímicos).^[3] Quanto mais rico o país, ou mais interessado em seu desenvolvimento humano e concorrencial, maior o investimento na pesquisa^[4].

Outra maneira de analisarmos a importância da pesquisa de cada país é por suas publicações. O Brasil ocupa o 13º lugar em número de publicações científicas em todo o mundo, mas esses artigos são pouco inovadores^[5] e pouco citados. Por exemplo, no caso das Ciências da Terra, pesquisadores e institutos brasileiros são responsáveis por 13,4 mil artigos publicados em 2015, contra 3.589 da Suíça, mas estes artigos suíços receberam 29,8 citações em outros artigos científicos, enquanto os artigos brasileiros receberam 44,2 mil citações^[6], o que significa que eles são pouco relevantes, se comparados aos suíços^[7]. Uma possível explicação para isso é que os pesquisadores brasileiro são forçados pelo sistema de avaliação das Universidades e da CAPES a publicarem muito, e por isso publicariam artigos de menor qualidade. Desconfio que essa explicação seja equivocada. Nós não publicamos muito. Tomemos, por exemplo, Stephen Hawking. Entre 1965 e 2015, ele publicou 228 trabalhos, uma média de 4,5 por ano^[8]. Poderia se responder que na Física isso seria fácil, já que a maioria dos artigos é assinada por vários autores. Uma simples olhada no site do cientista mostrará que a maioria de seus artigos é assinada apenas por ele. Poderia ser uma característica da área, então. Creio que isso também não explica nada. O jurista norte-americano Cass Sunstein publicou 237 trabalhos entre 1997 e 2014^[9](uma média de 13,4 por ano), a maioria deles como único autor. Desconfio que o problema seja uma certa imaturidade do fazer científico brasileiro: ainda estamos aprendendo a fazer ciência, e por isso nossos artigos ou são de fato irrelevantes ou são tidos por irrelevantes. A única forma de superar isso é aumentando nossa visibilidade (o que contribui para corrigirmos os erros do modo como fazemos ciência), para o que um grande número de publicações é importante.

Além disso, ainda que seja possível a transferência da tecnologia desenvolvida em outros países para nós, o Brasil não deveria basear seu desenvolvimento econômico e social na pesquisa por eles realizada, por duas razões. Em primeiro lugar, a pesquisa que nos interessa não interessa necessariamente a outros países, e vice-versa (as pesquisas sobre o vírus da Zika, por exemplo, só interessa aos habitantes da América do Sul, e se algum dia houver uma vacina, ela provavelmente será desenvolvida por pesquisadores brasileiros). Além disso, pode ser estratégico para a economia de um país não transferir determinada tecnologia para outros (um dos possíveis problemas éticos envolvidos pela pandemia da COVID-19 é se os países que descobrirem a vacina não a usariam para imunizar primeiramente seus habitantes, e assim ganhar uma vantagem competitiva na economia).

Além dos entraves econômicos para o desenvolvimento de nossa ciência (o custo envolvido na produção de ciência de impacto), desconfio que haja uma outra peculiaridade da pesquisa científica que torne pouco interessante aos governantes (do Brasil ou de qualquer país do mundo) investir em pesquisa. Quando um governante constrói uma barragem, ou uma estrada, ele pode recolher o capital político que ela gera ainda no seu governo, garantindo sua reeleição, por exemplo. Mas como as pesquisas científicas demandam longo prazo, os frutos são colhidos apenas em outros governos, e por isso são escassamente capitalizáveis por quem as fomentou. Isso explica porque, de um ponto de vista estratégico (quase eleitoral), é preferível investir em subvenção do óleo diesel do que em pesquisa, e em construção de estradas do que em educação.

Para piorar este quadro, o mundo está vivendo uma onda de negacionismo com relação à ciência, e o Brasil, graças a seu presidente, tem sido um dos países mais afetados por essa onda. Pessoas que acreditem que vacinas façam mais mal do que bem, ou que a terra seja plana (!)^[10] abundam por aqui (coincidentemente, abundam também nos EUA). Há mais ideologia que ciência por trás dessas afirmações. A ciência moderna se constituiu nos séculos XVI e XVII com um programa: libertar o homem da natureza, do mal que ela representa (o vírus é um exemplo desse mal). E, em boa medida, ela conseguiu realizar isso. Mas Rubem Alves observa em seu livro Filosofia da Ciência: Introdução ao jogo e às suas regras (São Paulo: Loyola, 2000) que a humanidade sobreviveu por milênios recorrendo ao senso comum, a que a ciência se opôs (pela reformulação do contexto da justificação, tratando-o de modo rigoroso e medindo quantitativamente todas as suas variáveis), enquanto a ciência, em seus 500 anos de existência, colocou em risco a vida sobre a Terra por muitas vezes. Como pensava Rubem Alves, supor que o conhecimento científico fosse neutro, dependendo apenas de quem o usasse, seria como supor que um bolo fosse insípido, dependendo apenas de quem o comesse. Talvez essa metáfora seja um pouco forçada, mas ela nos alerta para o fato de que a ciência moderna se constituiu em oposição à natureza, como objetivo de dominá-la a partir de fora, e que, nesse programa, ela não distingue entre o homem e o vírus, já que também somos seres naturais. Por isso a ciência tem vocação a desvalorizar qualquer discurso que não seja o científico, e a instalar uma tecnocracia no lugar do governo pelos homens. Corremos o risco de entregarmos as decisões sobre políticas públicas nas mãos dos cientistas (e deixar que os economistas, engenheiros e mais recentemente os epidemiologistas tomem as decisões por nós). Evidentemente isso não significa que não devamos dar voz a eles. Frente ao fato de que a ciência pode tornar nossa vida melhor, eles representam vozes privilegiadas na tomada de decisão, mas a decisão não pode ser realizada por eles. A ciência pode libertar, mas pode também oprimir, e em um mundo tendente ao autoritarismo, como aponta Byung-Chul Han^[11], é preciso desconfiar até dela. 

É provável que, em todo mundo, a erupção da COVID-19 contribua para uma revalorização da ciência, e espero que isso ocorra também com o Brasil, mas é preciso estar alertas para que isso não implique uma transferência do poder aos cientistas (enquanto cientistas), instituindo-se a República de Platão, em que apenas os mais sábios governariam. Isso despertaria outro problema: como identificar os mais sábios. E é nesse ponto que aparece o problema dos títulos acadêmicos e. novamente, da ética inerente à universidade.

Cientistas, pesquisadores e professores são homens comuns, sujeitos aos mesmos vícios que quaisquer outros homens. Tome o caso da manipulação do Currículo Lattes pelo ex-futuro-ministro da educação, Carlos Decotelli. Não acredito que ele tenha agido de má-fé, mas a má-fé não é o único vício humano: a ignorância, sobretudo quando se deveria saber algo em função do cargo que se ocupa (de professor) ou do cargo que se pretende ocupar (de ministro), é um vício importante, se entendermos adequadamente os vícios como uma tendência para tomarmos decisões ruins.

Qualquer professor universitário sabe que o Currículo Lattes^[12] não exige comprovação em seu preenchimento, e portanto exige uma certa ética, que assume que todas as declarações nele realizadas são verdadeiras e podem ser comprovadas. Isso é importante porque, apesar de as declarações do Currículo Lattes estarem sujeitas à comprovação em alguns contextos (como os concursos para docente, onde, além dele, é preciso se apresentar as comprovações dos títulos nele declarados), em outros, também muito relevantes, isso não ocorre, como no caso da avaliação de propostas para a concessão de bolsas de pesquisa, pelas Universidades e pelas Agências de Fomento, como o CNPq (é claro que, se alguém fraudar seu Currículo Lattes, e se provar que, por isso, a ele, e não a outro, foi atribuída uma bolsa de pesquisa, essa pessoa terá cometido o crime de falsidade ideológica; isso certamente não ocorreu no caso de Carlos Decotelli, pois não houve dano decorrente da falsa declaração, e a falsidade ideológica é um crime de resultado, quer dizer, que só existe se o resultado da vantagem indevida for produzida, como por exemplo nas falas declarações no caso de cotas universitárias).

Qualquer pessoa do meio acadêmico sabe que só existem três graus acadêmicos: graduado (ou licenciado), mestre e doutor, e que portanto não existe o grau acadêmico de pós-doutor. O pós-doutorado representa a atribuição de uma bolsa de pesquisa concedida a um pesquisador após a obtenção de seu doutorado e em instituição diversa daquela a que ele está ligado, e é um título, algo que acrescenta, e muito, ao currículo de alguém, mas não é um grau, e por isso ninguém é pós-doutor fulano de tal, como alguém é doutor fulano de tal ou mestre fulano de tal. Quando alguém é anunciado como “pós-doutor fulano de tal”, isso me dá arrepios. Só o fato de Decotelli se anunciar como pós-doutor causava estranheza.

Sua declaração causou mais estranheza pelo fato de alguém só poder ser pós-alguma coisa se primeiro for alguma coisa, e Decotelli não é doutor. O que é de fato importante no mestrado e no doutorado é a defesa de uma dissertação ou tese, não os créditos cursados. É possível obter esses graus sem cursar nenhuma disciplina, mas não é possível obtê-los sem defender um trabalho. Tanto é assim que, no passado, vários cursos de pós-graduação atribuíam o título de especialista a quem cursasse as disciplinas e não defendesse a tese (ou dissertação).

Carlos Decotelli podia até não saber que ele não era doutor nem pós-douto, mas ele deveria sabe-lo. Isso faz parte da liturgia universitária. Claro que ter o título de doutor não é necessário para ninguém ser ministro da educação (se eu defendesse isso, estaria apoiando uma tecnocracia, na qual se entrega as decisões políticas a especialistas), mas o fato é que suas declarações equivocadas contribuíram para manchar a imagem da ciência e da universidade brasileiras. Se não é preciso ser doutor para ser ministro, com certeza é preciso possuir um determinado modo de se comportar na esfera pública, e isso faltou a Decotelli.

Sempre houve problemas éticos na pesquisa científica (desde a utilização de cobaias, humanas ou animais, até o da reversão de artigos científicos^[13], passando por políticos alemães que renunciaram a cargos por se descobrir plágio em seus trabalhos acadêmicos^[14]), mas espera-se que os administradores responsáveis por garantir a equanimidade do sistema sejam os primeiros a dar o bom exemplo. Um fato como esse abala a credibilidade que a comunidade acadêmica atribui a seus membros, e a crença da população em todo o sistema acadêmico.

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^[1] Conversei com a jornalista Lena Alves de Andrade sobre Pesquisa, Formação Docente e Currículo Lattes em uma live do Instagram do dia 15 de julho de 2020 (disponível no IGTV de Lena https://www.instagram.com/tv/CCrfvG_lymF/)

^[2] Uma habilidade significa que você sabe fazer algo, e uma competência, que você sabe porque se faz assim. Em seu livro Prova: Um momento privilegiado de estudo, não um acerto de contas (Rio de Janeiro Lamparina, 2014), Vasco Pedro Moretto dá o seguinte exemplo: Imagine que você tenha que resolver a seguinte equação: X+3=10. Você então transfere o três para o outro lado com sinal invertido (x= 10-3). Isso é uma habilidade, aplicável a outros contextos, mas não representa uma competência. Um competência significa que você sabe porque está fazendo isso. No caso, como uma equação representa uma igualdade, se você acrescenta 3 a um dos termos, para manter a igualdade é preciso acrescentar 3 também ao outro termo. Assim, X +3 (-3) = 10 – 3. Como (+3) e (-3) se compensam, a equação se resolve assim: X + 0 = 10 – 3. Saber isso representa uma competência.

^[3] KEAN, Sean. Makers. The New Yorker, New York, Sep. 26, 2016, p. 25.

^[4] Segundo a revista Você S/A, em 2017 o Brasil investiu 1,26% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, contra 4,55% pela Coreia do Sul, 3,21% pelo Japão, 3% pela Alemanha, 2,79% pelos EUA e 2,15% pela China (NORTE, Tiago Braga. Cortes e mais cortes: O que será da ciência e da pesquisa no Brasil? Você S/A, São Paulo, 09 de março de 2020. Disponível em https://vocesa.abril.com.br/carreira/cortes-bolsas-pesquisa-ciencia/. Acesso em 15 de julho de 2020).

^[5] Editorial. Jornal da Ciência, XXVIII, 766, mar.-abr. de 2016, p. 6.

^[6] HERMES-LIMA, Marcelo. Brasil produz e investe em muitas pesquisas científicas. Resultado: Baixo impacto mundial. Gazeta do povo, 11 de fev. de 2019. Disponível em https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/brasil-produz-e-investe-em-muitas-pesquisas-cientificas-resultado-baixo-impacto-mundial-2d80nu5riefr6q40gzdtc85lr/. Acesso e, 15 de julho de 2020.

^[7] Este é um dado perigoso, pois pode levar a se pensar que talvez não valha à pena investir em pesquisa e tecnologia, e que seja melhor importar, por exemplo, a ciência e a tecnologia Suíça. Espero ter respondido a esse argumento mais abaixo.

^[8] Dado disponível em www.hawking.org.uk/publications.html, consultado em 01 de dezembro de 2015.

^[9] Disponível em https://hls.harvard.edu/faculty/directory/10871/Sunstein/publications, consultado em 15 de julho de 2020.

^[10] Por que só a terra, e não os outros planetas, seria plana? Note que Aristóteles (na obra Sobre o céu, Erastóstenes e Ptolomeu (no livro Almagesto) afirmaram que a Terra era uma esfera (eles acreditavam que a Terra ocupava o centro do universo, mas isso é uma outra história: não é terraplanismo, mas geocentrismo).

^[11] BYUNG-CHUL Han. Pandemia do coronavírus indica retorno à sociedade disciplinar. Folha de São Paulo, São Paulo,05 abr. 2020. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/04/pandemia-do-coronavirus-indica-retorno-a-sociedade-disciplinar.shtml. Acesso em 15 de julho de 2020. 

^[12] A Plataforma Lattes foi criada em 1999 para homogeneizar e disponibilizar os currículos de todos os pesquisadores científicos, e seu nome vem do nome do cientista César Lattes, homenageado pelo CNPq, a quem injustamente não foi concedido o prêmio Nobel de Física em 1950 por ter descoberto a partícula elementar méson-pi (digo injustamente porque o chefe da equipe da pesquisa, Powell, ter recebido o prêmio, apesar do artigo que motivou  a premiação ter Lattes como seu principal autor, sendo ele, afinal, quem comprovou a existência da partícula).

^[13] A reversão ocorre quando um periódico científico desautoriza uma pesquisa precipitadamente publicada por ele, por re-analisar sua metodologia e entender que haja falhas nela. Segundo a Folha de São Paulo do dia 20 de junho de 2020, desde o início da pandemia da COVID-19 houve a reversão de 396 dentre 3.000 artigos publicados nas três mais importantes revistas médicas de língua inglesa.

^[14] Não é uma exclusividade brasileira: em 2011, Karl-Theodor zu Guttemberg, ministro alemão da defesa, renunciou ao cargo depois que a universidade de Bayreuth cancelou seu doutorado por plágio. (Informação disponível em http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/03/ministro-acusado-de-plagio-renuncia-na-alemanha.html, e acessada e, 15 de julho de 2020).